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Lei autoriza governo a doar estoques de alimentos a outros pa?ses

1 de setembro de 2020

Para a doa??o foram destinados 100 mil toneladas de milho, 500 mil toneladas de arroz, 100 mil toneladas de feij?o, 10 mil toneladas de leite em p? e 1 tonelada de sementes de hortali?as.

Atendida a demanda desses pa?ses, o Minist?rio das Rela??es Exteriores poder? destinar os estoques remanescentes a outros pa?ses atingidos por ?eventos naturais adversos ou em situa??o de inseguran?a alimentar aguda?.

Durante um ano, a Uni?o poder? doar os alimentos por meio do Programa Mundial de Alimentos das Na??es Unidas (PMA). O Minist?rio das Rela??es Exteriores, em parceria com o programa, definir? a quantidade de alimentos que ser? enviada a cada pa?s.

Fonte: Canal do Produtor