Conheça os instrumentos normativos que orientam a atuação do SENAR-ES, promovendo transparência, conformidade e boas práticas de gestão em todas as suas atividades.
Normas e Diretrizes Institucionais
Compromisso com a transparência e a governança
Os documentos abaixo estabelecem as diretrizes legais, administrativas e éticas que norteiam o funcionamento do SENAR-ES. Essas normas garantem segurança jurídica, responsabilidade institucional e alinhamento às melhores práticas de governança, fortalecendo a atuação da entidade junto ao setor agropecuário capixaba.
Biblioteca de Documentos
Acesse os principais documentos institucionais
Clique em cada item para visualizar e fazer o download dos documentos que regulamentam a atuação institucional do SENAR-ES.
Lei nº 8.315, de 23 de Dezembro de 1991
Documento que institui o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e define suas competências.
