CNA condena o desmatamento ilegal e alerta para a ilegitimidade da a??o fiscalizat?ria das ONGS
1 de setembro de 2020
CNA CONDENA O DESMATAMENTO ILEGAL E ALERTA PARA ILEGITIMIDADE DA A??O FISCALIZAT?RIA DAS ONGS
A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) vem a p?blico reafirmar seu compromisso com a preserva??o ambiental e a produ??o sustent?vel de alimentos. Pioneira na defesa do desmatamento zero, combate vigorosamente o desmatamento ilegal no bioma Amaz?nia e em todo o Pa?s. Reconhece a necess?ria e urgente regulariza??o ambiental da atividade rural no Brasil mediante a aprova??o do novo C?digo Florestal em discuss?o no Senado Federal. Por todos esses motivos, considera de fundamental import?ncia esclarecer que:
1) As Ongs internacionais envolvidas na dita Morat?ria da Soja n?o t?m qualquer legitimidade para usar instrumentos criados pelo poder p?blico, a exemplo do CAR (Cadastro Ambiental Rural), com o claro objetivo de achacar os produtores rurais brasileiros, assumindo fun??es que n?o lhes competem.
2) N?o h? raz?o que justifique o alarde destas Ongs, que est?o empenhadas exclusivamente em desqualificar a atualiza??o do C?digo Florestal.
3) O CAR foi criado para estimular a regulariza??o das propriedades rurais por alguns Estados e, posteriormente, pelo Decreto federal 7.029. Dever? ser utilizado pelos produtores interessados em converter eventuais multas aplicadas por ?rg?os oficiais em servi?os ambientais.